CONTEXTO HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL

DÉCADA DE 40

• Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937 funda o Estado Novo, regime político brasileiro que é caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. A politica do Estado Novo se apresenta como resposta as necessidades do processo de industrialização e de enquadramento da população urbana. O Estado passa a intervir diretamente nas relações entre o empresariado e a classe trabalhadora, estabelecendo não só uma regulamentação jurídica do mercado de trabalho, através de legislação social e trabalhista específicas, mas gerindo a organização e prestação dos serviços sociais, como um novo tipo de enfrentamento da questão social.

• A Segunda Guerra mundial foi uma luta travada entre as grandes potências (Alemanha, França, Inglaterra, Japão e Estados Unidos) provocou o enfraquecimento de algumas nações e a supremacia dos EUA, que passou a demonstrar um especial interesse pelos países latino-americanos.

A partir da década de 1940 o capitalismo industrial no Brasil começa a tomar contornos mais definidos. Através de uma política econômica e financeira, o Estado incentiva as indústrias, visando à expansão, organização do mercado interno, capitalização e acumulação do setor.

• Em 1942, Getúlio Vargas, em nome de interesses econômicos e políticos, estreitou relações com o governo norte-americano, visando o fortalecimento do capitalismo, a luta contra o comunismo e a expansão de sua hegemonia sobre todo o continente americano.
• Criação da CLT (primeiro de maio de 1943) (Consolidação das Leis do Trabalho), decreto que reúne toda a legislação trabalhista criada em seu governo.

Ao término da II Guerra Mundial, com a vitória dos aliados e a derrota do nazi-fascismo e a campanha que se desenvolvia no Brasil pela reconquista das liberdades democráticas, criou-se um clima impróprio para o regime ditatorial de Getúlio Vargas.

• Getúlio deposto por pelo Exército, em 30 de outubro de 1945..
• 2 de dezembro de 1945 ocorreram as eleições para presidente com a vitória do General Dutra.

Em Setembro de 1946 foi promulgada uma Nova constituição. Ignorou a necessidade de uma reforma agrária ao mesmo tempo que o Brasil ingressava em uma fase de crescimento industrial, favorecida pela privação do abastecimento, pelo mercado externo, de manufaturas, ampliando, dessa forma, o mercado interno e propiciando, consequentemente, a emergência de uma nova burguesia industrial.

DÉCADA DE 50 

Os anos 50 foram marcados por grandes avanços científicos, tecnológicos e mudanças culturais e comportamentais. Foi a década em que começaram as transmissões de televisão, provocando uma grande mudança nos meios de comunicação. No campo da política internacional, os conflitos entre os blocos capitalista e socialista (Guerra Fria) ganhavam cada vez mais força. A década de 1950 é conhecida como o período dos "anos dourados".

• Eleito por voto direto, Getúlio Vargas assume novamente a presidência do Brasil, em 31 de janeiro de 1951. Em seu discurso, afirmava que seu retorno ao poder era tanto como líder político quanto líder popular.
• O começo da década foi marcada por reformas econômicas, marcadas por greves e movimentos sociais em todo o país, exigindo aumento salarial e denúncias do alto curto de vida.
• Em 54, a crise política desestabilizou o governo Vargas. Políticos e imprensa da oposição atacara violentamente o governo.
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  Ainda em 1954, Getúlio escreve Carta Testamento e comete suicídio. Café Filho (vice-presidente) assume o comando da nação.

• Conduzir o país a um desenvolvimento sócio-econômico, modernizando parte dos setores de habitação, trabalho e comunidade, diminuindo os efeitos do êxodo rural, o chamado Desenvolvimento de Comunidade, passa a ser a meta do Governo.
• JK assume a presidência em 1956 com o slogan “50 anos em 5” garantindo a corrida para acompanhar o desenvolvimento dos países desenvolvidos.
• Os Movimentos Folclóricos visavam defender o folclore nacional bem como resguardar a cultura popular. Enaltecendo a cultura nacional e ganhando espaço frente as influências vindas, principalmente, da Europa.

DÉCADA DE 60

• Em 21 de Abril de 1960, a capital do Brasil é transferida do Rio de Janeiro para Brasília.
• Em 3 de outubro de 1960, Jânio Quadros é eleito presidente do Brasil. Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renuncia.
• Em 31 de março de 1964, um golpe militar no Brasil  tira do poder o presidente João Goulart. Início da ditadura militar no Brasil:

• O Brasil passou por um regime Militar que podemos comparar com o regime totalitário acontecido na Alemanha, esta época amarga aconteceu no período de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela falta de democracia, suspensão dos direitos constitucionais, censura, concentração de renda, pensamentos capitalistas, perseguição política e repressão a todos que eram contra o regime militar.
• Uma série de Atos Institucionais foram decretados, retirando uma série de direitos do cidadãos. Foi então decretado o Ato Institucional nº5, considerado o mais violento instrumento de repressão da história do Brasil. Assim, deu-se início a um período de escuridão e retrocesso, marcado pela repressão e violência, a despeito da resistência de muitas pessoas, que só teria fim em 1985.

Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:

- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;

- Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;

- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;

- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;

- Proibia manifestações populares de caráter político;

- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).

- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

• Neste período o país foi governado por militares como os generais Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emilio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueredo.

O governo Médici ficou conhecido como “ Anos de Chumbo” devido o aumento da repressão e censura o país também passou por um “Milagre Econômico” com o objetivo de desenvolvimento era conseguido com grandes projetos financiados pelo capital externo, com isso, de 1968 a 1973 a economia brasileira cresceu a uma media de 12% ao ano.